Proposta Nº: 0073/2020
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000106 - Ano: 2020 - Valor: R$ 200.000,00
Vigência - Início: 23/11/2020 - Término: 23/11/2021
Objeto: Concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar para despesas de custeio para tratamento de pessoas usuárias de drogas, com dependência química e/ou com transtornos mentais de acordo com Plano de Trabalho aprovado.
Entidade: Hospital Espirita de Marilia - CNPJ: 52.050.010/0001-35
Endereço: Rua Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, 470, Alto Cafezal, CEP 17504-072, Marilia/SP
Telefone: (14) 2105-1453 - E-mail: contab@hem.org.br
Finalidade Estatutária: A prestação de assistência médico-hospitalar e social na área de saúde mental, consubstanciada na prática da caridade cristã, a quantos procurarem seus serviços, sem distinção de qualquer natureza; A prestação de assistência educacional na área da saúde, dependendo de suas possibilidades, podendo franquear suas instalações a escolas de nível técnico ou superior, conceder bolsas de estudo, manter residentes e/ou estagiários, cujas despesas poderão sei parcialmente absorvidas pela associação; A associação poderá manter leitos e serviços hospitalares para doentes mentais, gratuitamente e no limite das suas possibilidades, de acordo com as normas estabelecidas peia legislação em vigor.
